O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) determinou a suspensão cautelar do pregão eletrônico nº 8/2026, aberto pela Prefeitura de Ribeirão Preto para contratar uma solução integrada de monitoramento urbano.
A decisão, emitida nos procedimentos de análise do edital, ocorreu para possibilitar a verificação de impugnações apresentadas por empresas que participaram da concorrência. Segundo o TCE-SP, a suspensão visa aprofundar a avaliação de itens do edital, em especial cláusulas que tratam de requisitos técnicos e de competitividade entre os concorrentes.
O objeto da licitação prevê a aquisição e implantação de equipamentos, softwares e serviços de suporte para compor uma estrutura de videomonitoramento inteligente, com ferramentas de análise de dados e integração a plataformas de mobilidade e segurança pública.
A prefeitura informou ter recebido a decisão com tranquilidade e declarou que encaminhará os esclarecimentos solicitados ao Tribunal dentro do prazo estipulado. Em nota, a administração municipal acrescentou que a medida cautelar pode reforçar a transparência do processo e assegurar maior segurança jurídica à contratação.
O projeto, inspirado em modelos utilizados em outras capitais, tem como objetivos ampliar a cobertura de observação em áreas públicas, apoiar a gestão do tráfego e agilizar a resposta a ocorrências em diferentes bairros da cidade. A Prefeitura não informou prazo para retomada do certame, que dependerá da conclusão da análise do TCE-SP.
