Parceria Público-Privada é pioneira na cidade; leilão ocorreu nesta sexta-feira, dia 7 de julho
Foto: Guilherme Sircili
O leilão do projeto de Parceria Público-Privada da iluminação pública de Ribeirão Preto, realizado na Bolsa de Valores do Brasil (B3), nesta sexta-feira, 7 de julho, definiu que a empresa responsável pela prestação do serviço na cidade será a Conecta Ribeirão Preto, que apresentou proposta no valor de 1.034.208,14, abaixo do limite máximo de R$ 1.837.565,47, estipulado pela prefeitura para pagamento mensal da execução do projeto e prestação dos serviços. A oferta vencedora representa deságio de 43,72%.
Juntamente com secretários municipais e vereadores de Ribeirão Preto, o prefeito Duarte Nogueira participou do leilão na sede da Bolsa de Valores, na cidade de São Paulo, “batendo o martelo”, num ato simbólico de concretização do certame.
“Vamos oferecer à população a substituição integral dos mais de 83 mil pontos do nosso parque de iluminação e a instalação de outros 12 mil, ao longo dos 13 anos da vigência do contrato de concessão. Serão substituídas as lâmpadas de metal pesado por lâmpadas led que, além de não poluentes, contribuirão para a segurança pública da nossa cidade, para a criação mais propícia de um ambiente de negócios, de turismo, para a segurança viária e com um ganho de sustentabilidade, sem onerar o tesouro municipal, além do recolhimento da contribuição de iluminação pública que já é feita há muitos anos”, explicou o prefeito.
Nogueira também afirmou que Ribeirão Preto passará a contar com maior agilidade no atendimento dos chamados para manutenção em iluminação, “Desobrigando o setor público de executar essa tarefa, que também passa a ser de responsabilidade da concessionária, além de uma melhor gestão de operação e manutenção a longo prazo”, complementou o chefe do Executivo.
Participaram também o secretário Especial do Programa de Parcerias e Investimentos da Casa Civil da Presidência da República, Marcus Cavalcanti, o vice-presidente de Governo Caixa, Marcelo Bomfim, e a vice-presidente Agente Operador Caixa, Luciola Aor Vasconcelos.
ESTREIA DE RIBEIRÃO PRETO NA BOLSA DE VALORES
Essa foi a primeira vez que Ribeirão Preto realizou um leilão na Bolsa de Valores. A Parceria Público-Privada também é um modelo inédito na cidade.
A empresa Conecta Ribeirão Preto atuará pelo período de 13 anos como responsável pela prestação dos serviços de iluminação pública no município, incluindo a instalação, melhoramento, desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética e manutenção do parque de iluminação do município.
O próximo passo é a verificação da documentação de habilitação do vencedor e outros trâmites legais.
A previsão é de que as melhorias na iluminação comecem já em dezembro deste ano, com 83.132 pontos de iluminação de todas as regiões da cidade que terão as lâmpadas convencionais substituídas por LED, promovendo redução de mais 3.800 toneladas na emissão de CO2. O contrato também promoverá a expansão de 900 pontos de iluminação a cada ano e aumento de 68% na eficiência energética.
Além dos pontos que terão as lâmpadas convencionais substituídas por LED, haverá ampliação da iluminação em mais 12.751 endereços, entre avenidas, ruas e praças de todas as regiões da cidade. As faixas de pedestres também terão iluminação específica, totalizando 3.028 locais, assim como 2.107 pontos de ciclovias e ciclofaixas na cidade.
A valorização dos espaços públicos e a preservação do patrimônio e da identidade cultural também serão contempladas na PPP, por meio de iluminação especial em 23 locais como o parque Luís Carlos Raya, Centro Cultural Palace, Theatro Pedro II, praças XV de Novembro, Carlos Gomes e das Bandeiras. O objetivo é dar maior visibilidade às características arquitetônicas e naturais, possibilitando melhor ocupação desses espaços pela população.
