O vereador Diácono Ramos (União) apresentou ao Legislativo, um projeto que permite a conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve por doação de sangue ou de medula óssea.
A proposta foi protocolada na Secretaria Legislativa e ainda não tem data marcada para votação em plenário. Segundo o texto, a alternativa seria facultativa: o motorista autuado poderia optar por doar sangue, doar medula óssea ou manter o pagamento tradicional da multa.
Para ter a penalidade convertida, o condutor precisaria apresentar ao órgão competente o comprovante da doação. O projeto prevê que a autoridade de trânsito ficará responsável por regulamentar quais infrações poderão ser sanadas dessa forma, observando critérios técnicos e legais.
A proposta limita o benefício a duas conversões por ano por condutor. Caso o motorista não cumpra as exigências definidas pela autoridade de trânsito, perderá o direito à conversão e deverá quitar a multa pelos meios previstos na legislação vigente.
Na justificativa, o autor afirma que a medida busca ampliar os estoques de sangue e de medula óssea nos serviços oficiais de hemoterapia, colaborando para salvar vidas e atender à demanda por transfusões e transplantes em hospitais da cidade e da região.
