A Câmara de Ribeirão Preto aprovou, por 20 votos a favor, a doação de um terreno no bairro Parque dos Servidores para a implantação de uma nova escola estadual. Apenas o presidente da Casa, Isaac Antunes (PL), e o vereador Bigodini (MDB), afastado por atestado psiquiátrico, não registraram voto na pauta.
A área doada fica no quadrilátero entre as ruas Antônio Teixeira Duarte, Renato Faraoni, Ida Maria Lago Túnis e José Henrique de Toledo, e foi avaliada em pouco mais de R$ 2 milhões, segundo avaliação constante no processo administrativo nº 2025 151596.
O projeto de lei complementar que autorizou a doação foi apresentado pelo prefeito Ricardo Silva (PSD). Conforme o texto, a solicitação partiu da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, por meio da Diretoria Regional de Ensino de Ribeirão Preto.
O documento estabelece que as despesas com lavratura e registro da escritura pública, inclusive eventual cancelamento por reversão, serão custeadas pelo Estado, enquanto as demais despesas correrão por conta de verbas municipais, suplementadas se necessário.
O projeto também prevê cláusula de reversão: o desvio de finalidade ou o descumprimento das obrigações tornará a doação nula, com retorno automático do imóvel ao patrimônio do município, independentemente de notificação. A proposta não estabeleceu prazo para o início ou conclusão da obra.
Na mesma sessão, os vereadores aprovaram, também por 20 votos, a instituição do “Dia Municipal do Rock”, a ser celebrado em 14 de outubro, data vinculada ao aniversário do músico ribeirão-pretano Kiko Zambianchi que esteve presente na sessão. O objetivo declarado é incentivar a promoção cultural e turística ligada ao gênero no município.
