Com o objetivo de auxiliar na limpeza da cidade e orientar os proprietários de terrenos a cuidarem dos seus imóveis, realizando a manutenção adequada, a Vigilância Sanitária notificou de janeiro até final de maio deste ano, 1.578 donos de lotes vazios a efetuarem a limpeza.
De acordo com Caio Carvalho, diretor do Departamento de Vigilância em Saúde, cerca de 80% dos proprietários atendem ao pedido e realizam os serviços.
Foi publicado no Diário Oficial, um novo edital de intimação aos responsáveis por 66 terrenos localizados nos bairros Atlanta Park, São Joaquim, Chácara São Paulo, Jardins Aeroporto I e II, Adelinha, Santa Bárbara, Luiza II, Dermínio, dentre outros. a publicação poderá ser consultada pelo site da Prefeitura, no link www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2780-31052025.pdf
A notificação estabelece o prazo de 15 dias, a partir da publicação, para a realização da limpeza, de acordo com o Código de Posturas do Município.
Caso a medida não seja cumprida, a limpeza poderá ser feita pela Secretaria de Meio Ambiente e o dono terá que arcar com o pagamento do valor de R$ 0,064 da UFMF (Unidade Fiscal do Município de Franca) por metro quadrado do imóvel. Para uma área padrão com 200 metros quadrados, o valor é de R$ 1.280,00, mais a multa de R$ 536,27.