A Comissão Processante (CP) da Câmara Municipal de Ribeirão Preto dará início nesta terça-feira (31) à fase de oitivas de testemunhas no processo que apura denúncia contra o vereador Lincoln Fernandes (PL).
A sessão terá início às 14h30, na Sala de Comissões do Legislativo, e é aberta ao público. Quatro ex-assessores foram convocados para depor nesta primeira rodada: Marcos Fabiano dos Santos, Ana Paula Vicentin, Carol Morais e Juliana Vieira. Eles devem prestar esclarecimentos sobre os fatos que motivaram a abertura do procedimento, que investiga possível quebra de decoro parlamentar.
A etapa de coleta de depoimentos é considerada crucial para a instrução do processo, pois as declarações podem influenciar a formação do juízo dos parlamentares que compõem a comissão. O grupo é presidido pelo vereador Jean Coraucci (PSD), tem como relatora a vereadora Judeti Zilli (PT) e conta como membro o vereador Sargento Lopes (PL).
Concluída a fase de instrução, que inclui as oitivas e a análise de documentos, a CP elaborará um relatório final que poderá propor o arquivamento do caso ou a continuidade do procedimento, com eventual pedido de cassação do mandato. Os trabalhos seguirão os ritos previstos em lei, assegurando o direito à ampla defesa e ao contraditório.
