Justiça - Portal 016

11 Mai 2026 · 1 minuto de leitura

Professor da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto é condenado por transfobia

Segundo a denúncia, o professor questionou as alunas sobre qual banheiro pretendiam usar e teria ameaçado que, se entrassem no banheiro feminino com a filha dele presente, seriam mortas

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6 Mai 2026 · 1 minuto de leitura

Justiça ordena Prefeitura a pagar R$31 mil por 887 horas extras a ex-conselheiro tutelar

Como Ribeirão Preto não possui norma autorizando a compensação das horas dos conselheiros tutelares, o pagamento deverá ser feito em dinheiro

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21 Abr 2026 · 1 minuto de leitura

Conhecido como 'terrorista', condenado a 182 anos é recapturado em Ribeirão Preto após saída temporária

Segundo a Polícia Militar, o suspeito tentou se apresentar com nome falso ao ser abordado

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20 Abr 2026 · 1 minuto de leitura

TJ-SP condena ex-prefeito de Pitangueiras por usar guardas municipais para proteção pessoal

Segundo o Ministério Público, durante os mandatos do ex-prefeito (eleito em 2008 e reeleito em 2012) agentes da guarda foram deslocados para executar funções particulares

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19 Abr 2026 · 1 minuto de leitura

MPT aponta alojamentos degradantes onde 35 trabalhadores foram resgatados em Terra Roxa

Segundo o MPT, as vítimas, contratadas para a colheita, não possuíam vínculo formal com a empresa empregadora

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16 Abr 2026 · 1 minuto de leitura

Justiça confirma rito federal em processo que pode tirar mandato de vereador em Ribeirão Preto

Com a decisão judicial, o processo de cassação prossegue na Câmara Municipal sob a responsabilidade da Comissão Processante

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14 Abr 2026 · 1 minuto de leitura

Homem é condenado a 11 anos e oito meses por matar jovem no Parque Ribeirão Preto

Familiares de André afirmaram que ele teria sido atraído ao local com a promessa de comprar uma motocicleta

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9 Abr 2026 · 1 minuto de leitura

TJ-SP determina retorno à prisão de 12 condenados por agiotagem em Franca

A Justiça local e as forças que atuam na investigação devem coordenar os procedimentos para cumprimento dos mandado

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4 Abr 2026 · 1 minuto de leitura

Justiça condena 20 por quadrilha que misturava tráfico e comércio de carros de luxo em Ribeirão Preto

De acordo com o processo, parte da receita do tráfico era destinada à aquisição de carros de luxo, muitos negociados pela internet e avaliados entre R$ 800 mil e R$ 1 milhão

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2 Abr 2026 · 2 minutos de leitura

Comissão ouve quatro ex-assessores sobre suposta 'rachadinha' envolvendo vereador de Ribeirão Preto

Duas testemunhas admitiram participar da devolução de parcelas dos vencimentos ao parlamentar; outras duas negaram conhecimento ou prática do esquema

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30 Mar 2026 · 1 minuto de leitura

Justiça mantém andamento de investigação contra vereador em Ribeirão Preto após negar liminar

Na ação, o parlamentar alegou irregularidades na formação da comissão e tratamento desigual em comparação a outros casos

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30 Mar 2026 · 1 minuto de leitura

Comissão da Câmara de Ribeirão Preto inicia oitivas amanhã sobre denúncia contra vereador

Quatro ex-assessores foram convocados para depor nesta primeira rodada: Marcos Fabiano dos Santos, Ana Paula Vicentin, Carol Morais e Juliana Vieira

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29 Mar 2026 · 2 minutos de leitura

Projeto que torna obrigatório monitoramento por tornozeleira em casos de violência contra mulher segue para sanção presidencial

Pelo texto, a imposição do equipamento deixa de ser facultativa e passa a integrar o rol das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha

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27 Mar 2026 · 1 minuto de leitura

Justiça de Ribeirão Preto determina remoção de post de vereador e fixa multa diária de R$1.000

Segundo a decisão judicial, a postagem atribuía ao Ministério Público um pedido de afastamento imediato que não consta nos autos, configurando distorção do teor

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24 Mar 2026 · 1 minuto de leitura

Comissão mantém investigação sobre vereador por suspeita de 'rachadinha' e convoca oitivas para dia 31

Por unanimidade, os membros aprovaram o relatório preliminar que indicou existência de indícios que justificam a continuidade do procedimento

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23 Mar 2026 · 1 minuto de leitura

Comissão Processante apresenta relatório prévio sobre caso de vereador nesta terça (24)

A Comissão Processante é formada pelos vereadores Jean Coraucci (PSD), presidente; Judeti Zilli (PT), relatora; e Sargento Lopes (PL), membro

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21 Mar 2026 · 1 minuto de leitura

Homem é condenado a 14 anos por lesão que resultou na morte de vizinho em Ribeirão Preto

Salomão, que já cumpria prisão preventiva desde o início do processo, afirmou em depoimento que agiu em legítima defesa

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20 Mar 2026 · 1 minuto de leitura

MPF denuncia empresário de Batatais por uso de cédulas falsas; ele já cumpre pena por fraude

Maick havia deixado temporariamente o sistema prisional por bom comportamento, mas retornou à prisão após os episódios envolvendo as cédulas supostamente falsificadas

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