Relatórios do Ministério Público do Trabalho (MPT) mostram aumento significativo nas denúncias de exploração do trabalho infantil em Ribeirão Preto e região: os registros subiram de 22 no período entre janeiro e maio de 2025 para 75 no mesmo intervalo de 2026, um salto de 245%. O movimento acompanha tendência observada no interior de São Paulo, onde as queixas mais que dobraram. Entre janeiro e maio de 2026, os municípios do interior paulista somaram 448 denúncias, aumento de 102% em relação ao ano anterior.
A elevação das notificações foi destacada durante as ações da campanha nacional “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil”, lançada em paralelo às celebrações do Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, que ocorreu nesta semana. A iniciativa do governo federal, em parceria com o MPT e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), buscou mobilizar a população para identificar e denunciar situações de exploração.
Especialistas alertam para os efeitos da prática. A juíza Márcia Mendes, da Vara da Infância e Juventude do Trabalho e coordenadora do Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil de Ribeirão Preto, afirmou que o aumento nas denúncias pode refletir tanto a intensificação dos casos quanto uma maior disposição da sociedade em reportar irregularidades. Ela ressaltou que, no Brasil, qualquer trabalho realizado por menores de 16 anos é considerado trabalho infantil, salvo a modalidade de aprendizagem, que permite a inserção a partir dos 14 anos com garantias legais.
Segundo o MPT, cerca de 1,65 milhão de crianças e adolescentes estão submetidos a alguma forma de exploração no país, e aproximadamente 560 mil enfrentam as piores formas, como atividades perigosas, trabalhos em lixões ou exploração sexual. Inspeções do Ministério do Trabalho e Emprego identificaram jovens operando máquinas motorizadas, prática vedada para menores de 18 anos.
Os impactos incluem queda na frequência escolar e riscos à saúde física e mental. Dados do IBGE citados pelo MPT apontam redução na frequência escolar entre adolescentes que trabalham; e, só em 2024, mais de 5,6 mil acidentes de trabalho envolveram crianças e adolescentes no Brasil. Para a juíza Mendes, o problema é estrutural, ligado à pobreza, e requer intervenção estatal que ofereça alternativas à família para romper o ciclo intergeracional.
As autoridades reforçam que a denúncia é o primeiro passo para proteger as vítimas. Casos podem ser informados, inclusive de forma anônima, pelos canais: Disque 100 (ligação gratuita) e pelo Sistema Ipê, no site do Ministério do Trabalho e Emprego (ipe.sit.trabalho.gov.br).
