Duas famílias de Ribeirão Preto relataram que crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) seguem sem o acompanhamento pedagógico determinado pela Justiça. Henrique Meneses Oliveira, de 7 anos, está fora da escola desde fevereiro, período de cerca de sete meses, após ter sido matriculado no 1º ano da Escola Municipal Dr. João Gilberto Sampaio.
Uma liminar concedida em 14 de outubro de 2024 exigia que o município providenciasse, em até 30 dias, um professor de apoio e um agente de suporte operacional, com multa diária de R$ 100 em caso de descumprimento. Mesmo com a decisão, a família afirma que o menino não conseguiu permanecer na sala por não haver profissional de apoio.
A secretaria municipal afirmou que Gustavo recebe acompanhamento de um professor de apoio pedagógico três vezes por semana e participa do Atendimento Educacional Especializado (AEE) no contraturno.
A Prefeitura informou que há em andamento processo licitatório para ampliar em 50% o número de profissionais de apoio capacitados, diante do aumento da demanda na rede municipal. As famílias, no entanto, cobram cumprimento imediato das liminares e acompanhamento contínuo para garantir acesso efetivo ao ensino.