Inscrições para isenção da taxa do Enem 2026 começou

êm direito à gratuidade quem estiver matriculado no 3º ano do ensino médio em escola pública em 2026

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Nando Medeiros
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Inscrições para isenção da taxa do Enem 2026 começou

Começou o período para pedir isenção da taxa de inscrição do Enem 2026. Os candidatos têm até 24 de abril para enviar a solicitação pela Página do Participante do Enem, usando o login do Gov.br.

Têm direito à gratuidade quem estiver matriculado no 3º ano do ensino médio em escola pública em 2026; alunos de rede pública ou bolsistas integrais em colégio privado cuja renda familiar seja de até 1,5 salário-mínimo; famílias registradas e com situação regular no CadÚnico; e beneficiários do programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação. A isenção não é automática, é necessário preencher o pedido no site dentro do prazo.

Candidatos inscritos no CadÚnico devem verificar se o cadastro está atualizado, sob risco de ter o pedido indeferido. Quem obteve isenção em 2025, mas faltou às provas daquele ano, precisa justificar a ausência no mesmo período (13 a 24 de abril) para poder pleitear a isenção novamente em 2026. A documentação exigida não inclui declarações de pais ou responsáveis e deve obedecer aos formatos e limites de tamanho estipulados pelo Inep.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou que as respostas aos pedidos serão publicadas em 8 de maio. Recursos contra indeferimentos poderão ser apresentados entre 11 e 15 de maio, e as decisões finais saem em 22 de maio.

O edital lembra que a aprovação do pedido de isenção não substitui a inscrição do participante: o período oficial de inscrições para o Enem 2026 ainda será divulgado pelo Ministério da Educação. O Enem segue como principal porta de entrada para cursos superiores no Brasil e também pode ser aproveitado em instituições parceiras em Portugal.

Em Ribeirão Preto e região, candidatos com dúvidas podem acessar a Página do Participante e acompanhar comunicados do Inep para não perder prazos e requisitos.