A Justiça de Ribeirão Preto rejeitou o pedido liminar feito por moradores para expulsar o fazendeiro Alípio João Júnior, de 58 anos, do condomínio onde reside na cidade.
Atualmente detido preventivamente no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Ribeirão Preto, Alípio é investigado por diversas acusações, incluindo ameaças, perseguição e perturbação do sossego dentro do condomínio.
O pedido, protocolado na última quarta-feira (23), visava impedir o retorno do fazendeiro ao condomínio caso ele fosse beneficiado por um habeas corpus. Entretanto, a decisão judicial destacou que a expulsão de um condômino depende da realização de uma assembleia com quórum qualificado, aprovação de três quartos dos moradores, e da garantia do direito de defesa ao acusado.
No processo, o condomínio apresentou apenas um abaixo-assinado pedindo providências para conter as condutas antissociais, sem registrar a intenção formal de expulsão em ata de assembleia. Além disso, o juiz determinou que o proprietário do imóvel alugado por Alípio seja incluído no processo.
A magistrada responsável, Roberta Luchiari Villela, ressaltou que o caso poderá ser reanalisado mediante a apresentação dos documentos exigidos, como a ata da assembleia extraordinária e a Convenção do Condomínio. Enquanto isso, Alípio João Júnior permanecerá preso e será oficialmente citado para que possa nomear um representante para sua defesa na futura assembleia.
O advogado dos moradores, Hamilton Paulino Pereira Júnior, explicou que o processo continua em andamento e que a decisão inicial respeita os procedimentos legais necessários para a expulsão de um condômino. Segundo ele, caso a assembleia reúna o quórum necessário e vote favoravelmente, a Justiça poderá rever a liminar.