O ministro Alexandre de Moraes definiu que, a partir de 2027, professores contratados temporariamente não poderão mais atuar na rede municipal de ensino de Ribeirão Preto. A decisão foi mencionada em coluna política e terá impacto direto na ocupação provisória de cargos na cidade.
A Secretaria Municipal de Educação informou que, desde janeiro de 2025, realizou auditoria técnica do quadro docente, levantando número de cargos, atribuição de aulas e a relação entre professores efetivos e emergenciais. O diagnóstico indicou a necessidade de criação de cargos de PEB II, PEB III e de Atendimento Educacional Especializado (AEE).
Com base nesse estudo, a pasta abriu, no começo de 2025, os procedimentos administrativos para criar as novas vagas e lançar concurso público. Segundo a secretaria, o concurso visa tanto a reposição de vagas já existentes quanto o atendimento à determinação judicial que entrou em vigor em 1º de maio de 2025.
A prefeitura não detalhou o cronograma do concurso nem o número exato de vagas, e aguarda orientações sobre a implementação das restrições definidas pelo ministro para 2027. A medida deverá gerar mudanças na forma de contratação de profissionais da educação no município e exigirá que a administração municipal conclua os trâmites previstos para ampliar o quadro efetivo.
