Ministro do STF determina prisão preventiva de Jair Bolsonaro após convocação de vigília

Na decisão, Moraes citou elementos que, na avaliação dele, aumentaram o risco de fuga

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Nando Medeiros
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Ministro do STF determina prisão preventiva de Jair Bolsonaro após convocação de vigília

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decretou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro nesta manhã de 22 de novembro de 2025, apontando risco de obstrução das medidas cautelares e possibilidade de fuga. A decisão foi tomada depois que o senador Flávio Bolsonaro convocou uma vigília em frente ao condomínio onde o ex-presidente cumpria prisão domiciliar na noite de 21 de novembro, ação que, segundo o ministro, poderia facilitar a saída de Bolsonaro do local.

Na decisão, Moraes citou elementos que, na avaliação dele, aumentaram o risco de fuga: referência a um planejamento anterior de busca de asilo na embaixada da Argentina, menção à intenção de romper a tornozeleira eletrônica e a proximidade do condomínio ao Setor de Embaixadas Sul, cerca de 13 quilômetros, percurso estimado em menos de 15 minutos de carro. O ministro também mencionou publicações e comportamentos de aliados, entre eles Alexandre Ramagem, Carla Zambelli e Eduardo Bolsonaro, como fatores que reforçaram a avaliação de risco.

Por volta da meia noite e oito minutos deste sábado foi detectada a tentativa de romper a tornozeleira eletrônica usada por Bolsonaro, o que soou o alarme na sede de monitoramento. O ministro Alexandre de Moraes foi acordado, informado sobre a vigília convocada pelo filho Flávio Bolsonaro e a tentativa de romper a tornozeleira, além da informação de que Bolsonaro reside em um condomínio distante apenas 13 km da embaixada Argentina. Juntando os pontos, Moraes decidiu por expedir o mandado de prisão preventiva.

Bolsonaro foi detido por volta das 6h e, segundo relatos oficiais, recebeu a ordem de prisão com tranquilidade. O comboio que o levou partiu do condomínio e chegou à sede da Polícia Federal por volta das 6h35. Após os procedimentos iniciais, o ex-presidente foi acomodado em uma sala reservada da superintendência da PF no Distrito Federal, espaço destinado a autoridades. Agentes do Instituto Médico-Legal realizaram o exame de corpo de delito no local para evitar exposição desnecessária.

A Polícia Federal informou, em nota, que cumpriu o mandado de prisão preventiva expedido pelo STF. Moraes ressaltou ainda que vídeos e mensagens publicados por aliados teriam incentivado o desrespeito às decisões judiciais e às instituições democráticas.

Embora Bolsonaro tenha sido condenado em setembro a 27 anos e três meses de prisão pelo STF por tentativa de golpe de Estado, sentença que ainda segue em recurso e não transitou em julgado, a prisão preventiva decretada hoje não está vinculada a essa condenação. Na sexta-feira, a defesa havia solicitado ao ministro a conversão do regime inicial para prisão domiciliar humanitária, alegando quadro clínico grave e múltiplas comorbidades; os advogados já informaram que irão recorrer da condenação em instâncias superiores.