O Ministério Público informou que vai solicitar à Secretaria Municipal de Educação os projetos pedagógicos e demais documentos usados em todas as creches da rede para verificar possíveis falhas sistêmicas após denúncia feita por uma mãe de Ribeirão Preto.
A medida tem o objetivo de apurar os fatos e evitar repetição de atos semelhantes, além de apontar responsabilidades caso seja confirmada irregularidade. A denúncia foi apresentada à Justiça na semana passada (outubro de 2025) por Natasha Cavinatti Fonseca, auxiliar de logística, que afirma que a filha de 3 anos sofreu lesões e episódios vexatórios e de discriminação racial desde o início do ano letivo.
Ela relatou que, em março, a menina teve a foto colocada separada das demais em um mural da sala e, em outro episódio, voltou para casa com falhas no cabelo que, segundo a família, teriam sido provocadas por uma professora. As crianças frequentam o Centro Educacional Infantil Professor Hortêncio Pereira da Silva, no Jardim Aeroporto (zona Norte). A mãe afirma ainda que a gêmea, de pele mais clara, não foi submetida às mesmas situações.
A Secretaria Municipal de Educação informou, por nota, que o caso está sendo apurado com o apoio do Centro de Referência em Educação para as Relações Étnico-Raciais (CRERER) e que o processo corre na Corregedoria Geral do Município, responsável por investigar ocorrências dessa natureza.
A creche também divulgou posicionamento negando comportamentos que desrespeitem a dignidade humana e afirmando que confia no trabalho da comunidade escolar, mas confirmou que os fatos estão sob investigação. A defesa da mãe encaminhou à Justiça um pedido de investigação criminal para que polícia e Poder Judiciário apurem a materialidade e os autores dos supostos atos de discriminação, negligência e violência física e psicológica apontados na peça.
A Corregedoria e o Ministério Público ainda não divulgaram prazos para conclusão das apurações.
