A seccional de Ribeirão Preto da OAB, por meio do vice-presidente Douglas Marques, manifestou-se contrária ao pedido de desaforamento do júri dos três policiais militares acusados pela morte de Luana Barbosa dos Reis. Marques defendeu que o julgamento ocorra na cidade onde os fatos ocorreram e sugeriu, como alternativa ao deslocamento do processo, a realização de sessão com acesso restrito, limitada ao juiz, às defesas, ao Ministério Público e às partes, para reduzir riscos de intimidação a testemunhas.
Segundo o representante da OAB, a mudança de comarca por si só não elimina a sensação de insegurança entre participantes e pode não proteger adequadamente quem vai depor. Marques afirmou ter acompanhado audiências e observou movimentação de pessoas no local, o que, na avaliação dele, aumenta a possibilidade de intimidação. Por isso, propõe um plenário praticamente vazio como medida mitigadora.
A defesa dos policiais tentou encaminhar o julgamento para a Justiça Militar; a Justiça local, por outro lado, pediu o desaforamento. Três PMs, Douglas Luiz de Paula, André Donizete Camilo e Fábio Donizeti Pultz, respondem por participação na morte de Luana, que ocorreu em Ribeirão Preto.
O caso ganhou repercussão após imagens gravadas pouco depois da abordagem mostrarem Luana sentada na calçada da Central de Flagrantes, com ferimentos no rosto e marcas no corpo. Testemunhos e a própria gravação apontaram que, durante a revista, ela exigiu a presença de uma policial, foi agredida e chegou a alegar ter sido ameaçada de morte. Luana morreu cinco dias depois, em 13 de abril, em decorrência de isquemia cerebral e traumatismo cranioencefálico atribuídos a espancamento.
A OAB mantém a posição de que o julgamento deve preservar a participação local e, simultaneamente, garantir segurança processual para vítimas, testemunhas e partes envolvidas.
