Um homem registrou denúncia após ser exposto publicamente durante atendimento na UPA Oeste, no bairro Sumarezinho. Segundo o boletim de ocorrência, ele procurou a unidade para iniciar o protocolo de Profilaxia Pós-Exposição (PEP) ao HIV e, depois de horas de espera, recebeu atendimento em que profissionais teriam divulgado o resultado dos testes em voz alta, diante de outros pacientes. O paciente alega que, além da falta de sigilo sobre exames que apontaram reagência, houve constrangimento e recusa inicial da médica em fornecer a cópia do laudo, obtida posteriormente em outro setor da própria UPA.
A advogada que representa a vítima informou que acionou autoridades municipais e afirmou que os profissionais “desrespeitaram pilares éticos” ao quebrar o sigilo médico. Em nota, a defesa ressaltou que normas recentes e o Código de Ética Médica exigem acolhimento e confidencialidade no diagnóstico, e que a exposição da intimidade do paciente não pode ser justificada por desconhecimento técnico ou falta de recursos.
A Prefeitura de Ribeirão Preto confirmou a abertura de processo administrativo e disse que a Fundação Hospitalar responsável pelas UPAs instaurou sindicância para apurar os fatos. Uma funcionária da unidade foi afastada até a conclusão da apuração.
A Secretaria de Segurança Pública informou que a ocorrência foi registrada inicialmente como difamação no 3º Distrito Policial e, em seguida, reclassificada para injúria racial, equiparada a crime de homofobia, e violação de sigilo médico. A vítima foi orientada sobre prazos e procedimentos para eventual representação criminal.
Especialistas lembram que a PEP é um atendimento de urgência oferecido pelo SUS para reduzir risco de infecção por HIV e outras ISTs, com início recomendado em até 72 horas após a exposição e duração de 28 dias. Leis federais e normas profissionais tipificam como infração ou crime a divulgação não autorizada de condição sorológica ou de saúde, com possibilidade de responsabilização penal e administrativa dos envolvidos.
A prefeitura reforçou que trata o caso com “absoluta seriedade” e que o sigilo e a privacidade do paciente são prioridades enquanto a investigação administrativa e as apurações policiais seguem em andamento.
