A Receita Federal informou que lançará, no dia 15 de julho de 2026, um lote residual de restituições em formato automático, apelidado de “cashback”, destinado a contribuintes que não estavam obrigados a entregar a declaração do Imposto de Renda em 2025. O benefício alcança pessoas com direito a restituição de até R$ 1.000, segundo cálculos do fisco.
Para receber o crédito via Pix na data prevista, o contribuinte precisa atender a alguns requisitos: CPF regular (sem pendências), chave Pix vinculada ao CPF e dados bancários atualizados na base da Receita, além de não constar com restrições junto ao órgão. A expectativa da Receita é que cerca de 4 milhões de pessoas sejam contempladas, com valor médio de R$ 125.
Quem tiver dúvidas sobre inclusão no lote será comunicado pelos canais oficiais da Receita Federal, como o aplicativo Meu Imposto de Renda, e-CAC ou o site da Receita (consulta pública das restituições). Caso o contribuinte identifique direito à restituição e não esteja na lista, é possível apresentar recurso por meio do e-Processo da Receita para requerer a inclusão.
A restituição em questão refere-se ao ano-calendário de 2024 (declaração de 2025). Valores relativos ao ano-calendário de 2025 (declaração de 2026) serão pagos apenas no próximo ano.
A Receita também divulgou o cronograma geral de restituições para 2026: quatro lotes com pagamentos previstos para 29 de maio, 30 de junho, 31 de julho e 28 de agosto. A estimativa é de que 23 milhões de contribuintes recebam restituição neste ano, com aproximadamente 80% dos beneficiários sendo atendidos nos dois primeiros lotes, o que aumenta a chance de recebimento já até junho.
Há grupos prioritários para recebimento: idosos com 80 anos ou mais; idosos a partir de 60 anos, pessoas com deficiência ou com doença grave; e professores cuja principal renda seja o magistério. Em seguida, têm prioridade contribuintes que usarem a declaração pré‑preenchida e optarem por receber via Pix com chave vinculada ao CPF.
O prazo para entrega da declaração do IRPF de 2026 vai até 29 de maio. A Receita lembra que a restituição só é paga quando a declaração não estiver em malha fina e que o crédito será feito em conta corrente, conta poupança, conta de pagamento em nome do titular do CPF ou via Pix, desde que a chave seja o CPF do titular da declaração.
