As boas práticas implementadas no âmbito do Compromisso demonstram o empenho da rede municipal com a aprendizagem da língua escrita
Ribeirão Preto recebeu a categoria Ouro do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização 2024, concedido pelo Ministério da Educação (MEC) às secretarias de educação que se destacaram na formulação e implementação de políticas para assegurar a alfabetização de crianças. O reconhecimento é parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, criado pelo Decreto nº 11.556/2023, ao qual a rede aderiu em junho do ano passado.
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada - em regime de colaboração entre União, estados, Distrito Federal e municípios - visa garantir o direito à alfabetização de todas as crianças do País ao final do 2° ano do Ensino Fundamental, além de recompor as aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3°, 4° e 5° ano impactadas pela pandemia.
“O Programa Municipal de Alfabetização e Letramento em vigor tem em seu cerne o Compromisso lançado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC. Este reconhecimento efetiva os esforços que o município tem feito em prol da alfabetização”, comemora o Secretário Municipal da Educação, Felipe Elias Miguel. As estratégias articuladas para alcançar a meta visam consolidar uma política pública que garanta a aprendizagem da língua escrita e seu uso no contexto social. Para tanto, abrange o desenvolvimento profissional docente, a recuperação da aprendizagem, a avaliação e acompanhamento periódicos do ensino e gestão e governança.
O resultado foi divulgado após avaliação de critérios como adesão a políticas de alfabetização, articulação entre esferas governamentais, implementação de programas específicos, formação de professores e distribuição de materiais didáticos complementares.
2.592 secretarias municipais atingiram a pontuação necessária para receber o Selo Ouro. Outras 1.062 receberam o Selo Prata e 533 ficaram com o Selo Bronze.
Em breve, uma cerimônia acontecerá em Brasília (DF) para marcar a conquista.
