Evento gratuito e aberto ao público será realizado na sede da AEAARP, no dia 19 de março. Inscrições podem ser feitas até dia 18
Foto: Divulgação
O departamento de Habitação, da secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano de Ribeirão Preto promoverá, no próximo dia 19 de março, a segunda edição do Simpósio de Regularização Fundiária Urbana. O evento será realizado no salão nobre da Associação de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – AEAARP, com entrada gratuita e aberto ao público em geral e capacidade para 120 pessoas.
As inscrições devem ser feitas pelo link
O simpósio oferecerá aos profissionais das áreas de engenharia, arquitetura e do direito um amplo diálogo sobre os conceitos e procedimentos da regularização fundiária urbana, além de abordar a possibilidade de empreendedorismo envolvido no tema.
No total, serão dez painéis que percorrerão desde a fundamentação legal da regularização fundiária, a habitação social e os impactos causados pelas irregularidades fundiárias nos negócios imobiliários.
Para o vice-prefeito e secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Daniel Marques Gobbi, o simpósio fomenta uma discussão mais aprofundada. “Será um dia dedicado a regularização fundiária urbana e aos seus desdobramentos jurídicos e sociais, tudo isso abordado por pessoas que são especialistas e atuantes em suas áreas”, afirmou.
De acordo com a diretora de Habitação da secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Ana Cláudia de Paula Pereira, o evento, em sua segunda edição, fortalece a discussão e a sinergia com as práticas do dia a dia. “Com o apoio de vários parceiros fomos capazes de construir um evento conciso e relevante para profissionais e para a população em geral”, destacou.
O simpósio é realizado pelo departamento de Habitação, da prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, com apoio da secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação, AEAARP, OAB-RP, Maitá Athis, 1º Cartório de Registro de Imóveis de Ribeirão Preto, Ramires Regularizações, Instituto Brasileiro de Regularização Fundiária, SP&F Advocacia, Minha Casa Legal e 2º Oficial de Registro de Imóveis de Ribeirão Preto.
Cronograma de apresentações
8h - Coffee break
8h30 - Abertura oficial
9h - Painel: Apresentação da Lei de Reurb e suas fases, com Dra. Rose Ramires
9h40 - Painel: Regularização Fundiária Urbana em Ribeirão Preto – Aplicação no Município com Dra. Taisa Cintra Dosso
10h20 - Painel: Registro da CRF – Documentos que acompanham a CRF e sua importância dentro do processo e registro com Francisco Arthur Salla Pontes
11h00 - Painel: Registro da CRF – Notificação e lista de beneficiários com Rafael Talamoni
11h40 - Painel: Impactos causados pelas irregularidades fundiárias nos negócios imobiliários com Dra. Bianca Laguna
12h - Almoço
14h00 - Painel: Regularização Fundiária e Habitação social com Dra. Candelária Maria Reyes Garcia
14h40 - Painel: Apresentação dos casos nas comunidades Campos do Jordão, Nuporanga e Ubatuba como exemplos das atividades do departamento com Heitor Kooji Mello Matsui e Aline de Lima Zuim
15h10 - Painel: Região Metropolitana: Reurb-E o caso de Morro Agudo com Jeizer
15h50 - Painel: Empreendedorismo na Reurb com Enrico Madia
16h: Coffe Break
16h50 - Painel: A organização comunitária da “Ocupação em Busca de Um Sonho (OEBUS)” e da “Ocupação em Busca de Uma Moradia (OEBUM)” com Dra. Danielle Zoega Rosim e Dra. Ana Cláudia Mauer dos Santos Maitá
17:40h - Roda de conversa ️
Serviço
2º Simpósio de Regularização Fundiária Urbana
Data: 19 de março de 2024
Horário: das 8h às 18h
Local: salão nobre da Associação de Engenheira, Arquitetura e Agronomia de Ribeirão Preto (AEAARP)
Endereço: rua João Penteado, 2237
Entrada: gratuita
Ocupação: 120 lugares
