Uma decisão da Vara da Infância e Juventude de Ribeirão Preto determinou a suspensão imediata de novos acolhimentos no Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes (Saica).
A medida foi tomada após uma ação civil pública apresentada pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público, que revelou sérios problemas de superlotação, violência entre os internos e condições precárias nas instalações do abrigo.
Localizado no bairro Ribeirão Verde, o Saica opera em um estado alarmante, com paredes sujas, móveis danificados e falta de colchões. A unidade, que deveria acolher no máximo 48 crianças e adolescentes, chegou a abrigar mais de 80, o que gerou um ambiente propenso a conflitos, incluindo casos de esfaqueamento e relatos de abuso sexual. "As crianças que deveriam estar protegidas continuam tendo seus direitos violados", afirmou o defensor público Bruno César da Silva.
A decisão do juiz Paulo Cesar Gentile suspendeu os novos acolhimentos por 15 dias, exceto em situações de urgência autorizadas pelo Conselho Tutelar, e impôs um cronograma de melhorias que inclui a contratação de 15 educadores sociais até novembro e a regularização do transporte dos internos para escolas e serviços de saúde.
Além disso, o Saica opera sem registro no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) desde abril de 2025, o que infringe o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O defensor Bruno destacou que diversos direitos previstos no ECA estão sendo violados, como saúde, educação e dignidade.
A crise dentro do abrigo também se reflete em problemas de saúde, com internações de bebês por bronquiolite e a presença de medicamentos vencidos. A Secretaria Municipal de Assistência Social afirmou que está em diálogo com o Ministério Público e que melhorias estão sendo planejadas, mas a Defensoria contesta a falta de ações concretas.
O Saica é um serviço essencial que deve garantir proteção e bem-estar a crianças e adolescentes afastados do convívio familiar, mas a realidade atual expõe esses jovens a novas formas de violência institucional. A situação continua a ser monitorada pela Justiça, enquanto as medidas para a melhoria do abrigo são aguardadas com urgência.
