A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão, com cumprimento inicial em regime fechado. Além da pena privativa de liberdade, os ministros aplicaram multa de 124 dias, fixada em duas vezes o salário mínimo por dia.

O relator Alexandre de Moraes votou pela condenação, considerando o agravante de liderança de organização criminosa e reconhecendo atenuantes relacionadas à idade avançada do réu para os demais crimes. Moraes havia proposto multa equivalente a um salário mínimo por dia, mas o valor foi majorado para dois salários mínimos a partir de sugestão do ministro Flávio Dino, que citou o alto poder aquisitivo do ex-presidente ao justificar o aumento.

O voto de Moraes foi acompanhado por Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O ministro Luiz Fux, que havia votado pela absolvição de Bolsonaro em instância anterior, optou por não participar da fase de dosimetria da pena.