O Supremo Tribunal Federal marcou para o período de 3 a 13 de março o julgamento sobre a validade das interceptações telefônicas utilizadas na Operação Sevandija, que serviram de base para condenações relacionadas a esquemas em Ribeirão Preto.
O processo será analisado pela Segunda Turma em formato de plenário virtual. O relator, ministro Kassio Nunes Marques, já proferiu voto favorável à manutenção das escutas; os demais integrantes da Turma, André Mendonça, Dias Toffoli, Luiz Fux e o ministro que pediu vista, Gilmar Mendes, que já devolveu o caso, ainda precisam registrar seus posicionamentos.
A decisão do STF pode alterar o destino de ações penais e medidas cautelares que se apoiaram nos grampos, pois o debate central é sobre a fundamentação das autorizações e prorrogações das interceptações. Em 2022, o Superior Tribunal de Justiça havia anulado as provas por considerar insuficiente a justificativa do juízo de primeiro grau, mas desde então houve reviravoltas e decisões liminares que mudaram o entendimento sobre o tema.
A operação, deflagrada em 2016, investigou um suposto esquema de corrupção vinculado a contratos públicos, troca de apoio político por cargos e fraudes em honorários advocatícios, com prejuízo estimado em R$ 220 milhões. Foram abertas 12 ações penais decorrentes das investigações, que reúnem condenações que ultrapassam 500 anos de prisão no total.
Advogados, Ministério Público e magistrados acompanham com atenção o julgamento, cuja conclusão definirá se as interceptações continuam a sustentar as decisões já proferidas ou se parte da prova será desconsiderada, afetando processos em andamento e sentenças já aplicadas.
