O Tribunal de Justiça concedeu uma liminar que suspendeu a decisão de primeira instância que obrigava o Clube dos Bagres a promover obras imediatas no ginásio tombado da entidade. A medida atendeu a recurso apresentado pelo próprio clube, que alegou incapacidade financeira para arcar com o restauro.
O desembargador Antônio Celso Aguilar Cortez fixou prazo de 15 dias para que a associação entregue documentos e esclarecimentos sobre o estado do imóvel desde o tombamento, em 2003. Entre as exigências estão relatórios das ações de manutenção adotadas ao longo dos anos e demonstrações contábeis que comprovem a situação financeira, de modo a fundamentar eventual impossibilidade de cumprimento das determinações judiciais. O prazo terminará em 27 de agosto de 2025.
A decisão em primeira instância, proferida em junho, havia acolhido ação civil do Ministério Público e imposto à associação prazo de 90 dias para apresentar à prefeitura e ao Condephaat um projeto de restauração, com a obrigação de concluir as obras em até dois anos. O juiz estipulou multa diária de R$ 200, limitada a R$ 100 mil, para o caso de descumprimento. Com a liminar, essas obrigações estão temporariamente suspensas; o Ministério Público ainda pode recorrer.
O escritório que representa o clube afirmou que recebeu a decisão de forma positiva e que ela permitirá que todas as partes envolvidas sejam ouvidas antes de uma definição final.
O ginásio, projetado por Ícaro de Castro Melo e tombado como patrimônio histórico municipal em 2003, é parte da trajetória esportiva de Franca: foi onde o basquete local conquistou seus primeiros títulos. Segundo o MP, inspeções apontaram problemas graves na estrutura, como corrosão em vergalhões e parafusos, desgaste em madeira, infiltrações na alvenaria e danos no quadro elétrico. Denúncias sobre risco de desabamento vêm sendo registradas ao menos desde 2018, e o local já passou por interdições — incluindo o desabamento parcial do teto em 2023.
A nova fase do processo exigirá que o clube apresente, dentro do prazo estipulado pelo TJ, a documentação solicitada para que a justiça avalie em detalhes a real condição do imóvel e a viabilidade das obras.
