O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) confirmou, em decisão proferida na quarta-feira, 28 de janeiro de 2026, a cassação de quatro vereadores de Pedregulho após investigação sobre uso de candidaturas femininas fictícias para cumprimento da cota de gênero nas eleições de 2024.
Além das desqualificações, o TRE anulou todos os votos atribuídos aos candidatos a vereador pelo MDB e pelo PSB no município.
Três dos parlamentares são filiados ao MDB, Carlos Henrique Moreno Batista (Ká do Esporte), Leonardo Coelho de Almeida (Léo do Zezinho Galego) e Lucas de Araujo Lacerda (Lucas Carioca), e um ao PSB, Cristiano Alves de Macedo (Cristian Bike).
A Corte eleitoral manteve entendimento de primeira instância, mas a decisão ainda pode ser revista pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Enquanto houver recurso, os vereadores podem permanecer nos cargos.
As punições decorrem de duas ações de investigação judicial eleitoral que apontaram a existência de candidatas que não demonstraram atos ou gastos de campanha e tiveram votação nula ou muito baixa, o que, segundo os autos, teria sido usado para completar a cota mínima de 30% de mulheres entre os 12 candidatos registrados.
Uma das investigadas, além de zerar a própria votação, foi citada por ter celebrado publicamente nas redes sociais a escolha de um vereador, conforme a denúncia.
O TRE também decretou a inelegibilidade das mulheres envolvidas por oito anos, com início contado a partir de 2024.
