A Fundação Hospital Santa Lydia foi condenada a pagar R$ 80 mil a cada um, filho e irmã, de um morador de Ribeirão Preto que foi declarado morto por engano em março de 2023.
A decisão, mantida por unanimidade pelo Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação por danos morais definida pela 3ª Vara Cível de Ribeirão Preto.
Segundo o acórdão, relatado pelo desembargador Edson Ferreira, o erro na comunicação de óbito causou abalo moral aos familiares, razão pela qual o tribunal rejeitou o pedido da Fundação para reduzir o valor da indenização. Participaram do julgamento os desembargadores Souza Meirelles e Souza Nery, que votaram ao lado do relator.
A Fundação Hospital Santa Lydia, responsável pelas Unidades de Pronto Atendimento do município, informou que respeita a decisão, mas recorrerá por entender que os valores fixados são excessivos. Em nota, a entidade afirmou que o caso se refere a um equívoco na comunicação de óbito e que a atual administração tem buscado aprimorar protocolos e processos internos com foco na qualidade assistencial.
O erro ocorreu em uma UPA localizada na avenida Treze de Maio e levou a família, de Bebedouro, a organizar o velório do aposentado José Roberto Pereira após receber a informação de óbito. A confusão só foi desfeita quando o próprio aposentado, que na verdade estava vivo, soube do equívoco por terceiros e telefonou para avisar a família momentos antes da cerimônia.
