A Universidade de São Paulo anunciou a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para definir como será a reserva de vagas destinada a pessoas com deficiência (PcD) nos processos seletivos de graduação da instituição. A medida atende à Lei estadual 18.167/2025, que exige cotas para PcD nas universidades públicas paulistas.
O GT reúne representantes das pró-reitorias de Graduação e de Inclusão e Pertencimento, membros de coletivos de PcD da universidade, além de especialistas. O colegiado terá 120 dias para analisar a legislação vigente, estabelecer critérios para a reserva e redigir a minuta da resolução que disciplinará a política.
A proposta produzida pelo grupo será encaminhada para avaliação das câmaras internas responsáveis por cursos, ingressos e políticas de inclusão. Depois de eventuais ajustes, a minuta seguirá para votação no Conselho de Graduação e no Conselho de Inclusão e Pertencimento. Somente após aprovação nessas instâncias a matéria será submetida ao Conselho Universitário, prevista para ocorrer ainda no primeiro semestre de 2027.
A expectativa da USP é que a reserva de vagas entre em vigor já no vestibular que selecionará os estudantes com ingresso previsto para 2028. Segundo a legislação estadual, o percentual de vagas reservadas deverá ser, no mínimo, equivalente à proporção de pessoas com deficiência na população do Estado, conforme o último censo do IBGE. Em caso de vagas remanescentes, elas poderão ser oferecidas a demais candidatos, conforme os critérios definidos.
A lei também garante, quando comprovada necessidade, o direito a acompanhante especializado para candidatos com deficiência aprovados nos processos seletivos. As pró-reitorias afirmaram que a iniciativa visa ampliar a representatividade e tornar a universidade mais inclusiva, embora reconheçam os desafios operacionais e administrativos da implementação.
