O governo federal publicou uma Medida Provisória que prevê subvenção para conter um novo reajuste da gasolina e anunciou também um subsídio para o diesel. A ajuda para a gasolina pode chegar a R$ 0,8925 por litro e, no caso do diesel, a até R$ 0,3515 por litro. As regras serão detalhadas em portaria do Ministério da Fazenda e o pagamento ficará a cargo da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que repassará os recursos a produtores e importadores.
Segundo o governo, cada acréscimo de R$ 0,10 no nível da subvenção para a gasolina representaria um custo estimado de R$ 272 milhões por mês; para o diesel, o impacto é projetado em R$ 492 milhões mensais por R$ 0,10 subvencionado. A gestão federal informou que pretende compensar o gasto com receitas extraordinárias do setor petrolífero, dividendos, royalties e outras participações e que a medida será neutra do ponto de vista fiscal.
Autoridades afirmaram que a iniciativa visa mitigar efeitos da alta internacional do petróleo, que pressionou os preços domésticos. O ministro de Minas e Energia declarou que a prioridade inicial é a gasolina, enquanto o subsídio ao diesel poderá ser ampliado conforme o término de programas vigentes. O ministro do Planejamento afirmou que os preços do diesel se estabilizaram, porém permanecem acima dos níveis anteriores ao conflito no Oriente Médio.
A MP soma-se a pacotes anteriores adotados desde março, quando o governo chegou a zerar PIS/Cofins sobre o diesel e autorizou subvenções e ajustes nas alíquotas de exportação. Em abril, o Executivo também encaminhou ao Congresso proposta para permitir o uso de receitas extraordinárias do petróleo na redução de tributos sobre combustíveis, medida que, se aprovada, poderá reduzir PIS/Cofins e Cide sobre diesel, gasolina, etanol e biodiesel.
Levantamento da ANP relativo ao período de 3 a 9 de maio mostra que, em Ribeirão Preto, o litro da gasolina estava em média R$ 6,68 (variação de R$ 6,35 a R$ 6,99). O diesel S500 registrou preço médio de R$ 7,21 (entre R$ 6,59 e R$ 7,99) e o S10 ficou em R$ 7,25 (mín. R$ 6,89 e máx. R$ 7,99). O etanol teve média de R$ 4,27 (R$ 3,95 a R$ 4,77). Na semana anterior, os preços médios locais eram ligeiramente superiores, com a gasolina a R$ 6,89 e o etanol a R$ 4,43.
Com a nova MP em vigor, cabe agora à ANP e ao Ministério da Fazenda detalhar cronograma, beneficiários e mecanismos de repasse. Consumidores e postos de Ribeirão Preto acompanharão os desdobramentos para avaliar efeitos imediatos no bolso.
