Auditores do Ministério Público do Trabalho (MPT) localizaram, na semana passada, 35 trabalhadores em condições degradantes em uma fazenda de cana-de-açúcar em Terra Roxa (SP). A fiscalização identificou cinco alojamentos com irregularidades graves: chuveiros improvisados com garrafas PET, colchões de baixa qualidade, trabalhadores dormindo no chão, ausência de armários e roupa de cama, umidade e mofo, além da falta de encanamento nas lavanderias.
Segundo o MPT, as vítimas, contratadas para a colheita, não possuíam vínculo formal com a empresa empregadora. Parte dos trabalhadores já se preparava para deixar o local e retornar aos estados de origem, Bahia e Minas Gerais, mesmo sem receber salários ou garantias trabalhistas, em razão das condições de miserabilidade encontradas.
Em audiência realizada na Gerência Regional do Trabalho em Ribeirão Preto, a empresa alegou insuficiência financeira para quitar as dívidas. Diante disso, a usina beneficiária da produção comprometeu-se a pagar R$ 500,7 mil em verbas rescisórias por meio de doação voluntária. O MPT informou que os valores serão repassados diretamente a cada trabalhador, com fiscalização do órgão e acompanhamento dos auditores fiscais.
O Ministério Público do Trabalho também anunciou que emitirá uma Notificação Recomendatória para orientar futuras fiscalizações na cadeia produtiva da usina e evitar a repetição das irregularidades.
